Termos e Condições de Uso do Site

1. Este Termo se refere ao(à) Appenha. Ao navegar neste site e usar os serviços que são fornecidos, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com nossos Termos e Condições abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou extenções dos sites relacionados. Caso Você Não Concorde ou não tenha ficado claro algum ponto, sugere-se que Você NÃO NAVEGUE MAIS NELE até que Você tenha sanado todas as dúvidas. Você poderá ainda, a qualquer tempo, retornar ao site, clicar em temos de uso e reler quantas vezes desejar.

Temos e Condições

2. Os Termos e Condições do Appenha regem uso deste Site e Aplicativo Mobile e todo o seu conteúdo("Site" "Aplicativo Mobile"). Estes Termos descrevem as regras e regulamentos que orietam o uso do Appenha localizado pelo link URL "www.appenhal.com.br". Todos os materiais/informações/documentos/serviços ou todas as outras entidades(coletivamente referidas como "conteúdo") que aparecem em "www.appenha.com.br" serão administrados de acordo com estes Termos e Condições.

ATENÇÃO: Não continue a usar este site ou aplicativo móvel se Você tiver qualquer objeção a qualquer uma das disposições dos Termos de Condições declarados nesta página

3. O site e aplicativo mobile são destinados a usuárias com 18(dezoito) anos de idade ou mais, Se Você tem menos de 18(dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar as plataformas, sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com este Termos e Condições, Você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.

4. Appenha faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, Você concorda em usar cookies nos termos da nossa Política de Cookies. Salienta-se que alguns de nossos parceiros de site podem usar cookies.

5. Appenha detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservadas. Você pode acessar o conteúdo do site para seu uso pessoal ,sujeito às restrições definidadas neste termo de condições. Appenha, por meio destes, determina que o usuário do site e aplicativo móvel Não cometa as seguintes ações:

* Informar ou Noticiar informações falsas ou que não são verdade, sendo enquadrada no artigo 340 do Código Penal que diz: "A pessoa que faz a comunicação de um crime que não ocorreu, gerando a atuação de uma autoridade no intuito de investigar o falso crime, pode ser responsabilizada pelo crime de comunicação falsa de crime, previsto no artigo 340 do Código Penal, e está sujeita a uma pena de até 6 meses de detenção e multa.";

* Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo de Appenha;

* Vender, alugarm sublicenciar e/pu de outra forma comercializar qualquer conteúdo de Appenha;

* Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site;

* Usar este site e aplicativo mobile, contrário às regras leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial.;

* Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site ou durante ao uso deste site;

6. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário e Appenha pode estender essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que Você possa ter neste site são confidenciais e Você é Responsável por manter a confidencialidade dessas informações.

7. Denúncias feitas por meio deste site serão tratadas com a devida confidencialidade e serão compartilhadas apenas com autoridades governamentais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. A Appenha compromete-se a não compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros, a menos que seja estritamente necessário para cumprir obrigações legais ou a pedido de autoridades governamentais. Nesses casos, a divulgação será feita de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis aplicáveis.

Acesso de Autoridades Governamentais

9. O acesso de autoridades do Governo será liberado após aprovação do compliance de validação de dados.

10. Os dados completos das denunciantes, serão disponibilizados apenas para orgão competentes após envio de formulario de solcitação e reunião via meet ou outro meio de contato.

Anunciantes de Vagas de Emprego

10. A Plataforma APPENHA, não se responsabiliza por vagas cadastradas por terceiros, podendoo inclusiver apagar e bloquear anunciantes sem prévio aviso por falsos anúncios ou algum tipo de ofensa.

11. Todos os dados cadastrados serão exibidos para facilitar o acesso às usuárias da plataforma.

12. As vagas são exclusivas para "Mulheres".

Link e Hiperlink

13. Nós nos reservamos o direito de registrar solicitações para que Você remova todos os links, ou qualquer link especifíco criado por Você que redirecione para nosso site, e Você aprova a remoção imediata desses links para nosso site, mediante solicitação.

14. Podemos alterar os temos de condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuiamente ao nosso site, Você concorda em se comprometer e seguir os temos desta política de links.

15. Por favor, entre em conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.

Link Para Conteúdo de Terceiros

16. Este site pode conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Este site, objeto do presente Termo de Uso não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou dua disponibilidade ou conteúdo.

A Plataforma Appenha, não se resposabiliza pelos anúncios contidos no site. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e/ou serviços de terceiros, O Anunciante é quem permanece responsável por tais bens e/ou serviços, e se Você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, Você deve entrar em contato com o anunciante.

Conteúdo do Usuário

17. Importante salientar que o termo usado "Conteúdo do Usuário" significa qualquer áudio, vídeo, textom imagens ou outro material ou conteúdo que Você decida exibir nesse Site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, Você concede para a Plataforma Appenha uma licença , Não exclusiva, mundial, irrevogável, insenta de royalties e sublicencíavel para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.

18. Por favor, entre em conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links.

19.Você concorda o uso de sua localização em tempo real na "Versão Pró", para monitoramento por parte de autoridades governamentais, cadastradas na base de dados da Plataforma Appenha.

20. O conteúdo do Usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros, A Plataforma Appenha reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio. A Plataforma Appenha tem permissão para monitorar suas atividades no site e aplicativo e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação deste Termos e Condições.

Política de Privacidade

21. Ao acessar este sitem informações especificas sobre o Usuário, como o endereços de protocolo de internet(IP), localização e geolocalização em tempo real, navegação no site,software do usuário e tempo de navegação, juntamente com outras informações semelhantes, serão armazenadas nos servidores da Plataforma Appenha. As informações sobre suas indentidades, como nome, endereço,documento de indentificação e telefone, informações de faturamento e outras informações armazenadas neste site. serão estritamente usadas apenas para fins estatisticos e não serão publicadas para acesso geral. A Plataforma Appenha, no entanto, não assume nenhuma reponsabilidade pela segurança dessas informações.

A Plataforma Appenha é fornecida com todas as responsabilidades e não assume compromisso, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas a este site ou ao conteúdo nele contido.

Indenização

22. O usuário concorda em indenizar a plataforma Appenha e seus mantenedores, em toda a extensão frente à todas as ações, reclamações responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes ao uso desta Plataforma pelo Usuário, incluindo sem limitação qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo desta plataforma ou qualquer um ou todos os Termos e Condições. o usuário pode pode Interromper o uso da plataforma Appenha a qualquer momento.

23. Em qualquer momento, os usuários podem interromper o uso da Plataforma para isso, no site estão diponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique alguma dúvida, não exite em fazer Contato, ou se preferir pode enviar um email para: juridico@appenha.com.br

24. Nós nos reservamos o direito e critério exclusio de, e sem aviso prévio ou resposabilidade negar o acesso e uso da plataforma( incluindo o bloqueio de endereços IP especifícos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas nao se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordos neste Termos ou qualquer lei o regulamento aplicável.

Disposições Gerais

25. Os Termos e Condições desta plataforma serão regidos e interpretados de acordo com as lei do país ou estado em que a Plataforma Opera.Você, por meio deste se submete incodicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil, para resolução de quaisquer disputas.

26. Esta plataforma reserva-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamentel que seus Usuários esteja, atentos à essas alterações.

27. A plataforma reserva-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentinento prévio necessário Os Usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos Além disso, uma pessoa que nao seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição nesles contida.

28. Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e insenções de responsabilidade nesta plataforma, constituem o acordo completo entre a Plataforma e Você em relação ao uso da mesma. Em última análise este Acordo subistitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.

29. Qualquer dúvida preencha o formulário de contato, ou por email> juridico@appenha.com.br.

"Por se tratar de uma plataforma de Denúncias, pedimos que use com muita responsabilidade."

O APPENHA é uma iniciativa privada não governamental desenvolvida e mantida pela Virtual Brain, para auxiliar no combate a violência contra a mulher no Brasil, Participe, Divulgue, Colabore.

Cadastro de Oportunidades

Copyright © 2025 Appenha. Uma Startup Acelerada Pela Virtual Brain.